covid-19 prédio do senado federal debate uso da cloroquina

Senadores questionam liberação de uso da cloroquina para casos leves de covid-19

(Redação: Agência Senado) A mudança de orientação do Ministério da Saúde anunciada na quarta-feira (20) para o uso da cloroquina e de seu derivado, a hidroxicloroquina, por pacientes com covid-19 na fase inicial foi muito criticada pelos parlamentares, que cobram respaldo científico para a medida.

O senador José Serra (PSDB-SP) informou, via Twitter, a apresentação de um projeto de decreto legislativo para sustar o novo protocolo do Ministério da Saúde que recomenda o uso precoce da cloroquina em pacientes com covid-19. Para ele, o remédio não deveria ser prescrito enquanto não houver estudos científicos que comprovem sua eficácia.

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“O presidente não deveria fazer uso político de algo tão sério. Entidades médicas já se posicionaram contra a medida e a OMS [Organização Mundial da Saúde], quando questionada sobre a decisão do governo brasileiro, reafirmou que, além de não ter eficácia comprovada, a cloroquina pode causar efeitos colaterais graves”, frisou o senador na rede social.

O projeto ainda não foi protocolado oficialmente no sistema do Senado.

Senador Responsável pela apresentação

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou ofício ao Ministério da Saúde pedindo a indicação dos responsáveis técnicos pelas orientações do uso de cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento de pacientes com a covid-19. O documento divulgado pela pasta incluiu o medicamento no protocolo de tratamento para os enfermos desde o início da infecção, e é assinado pelo ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello.

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Tela exibe senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) em acesso remoto. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

A orientação anterior era de uso somente para os casos graves da covid-19

Segundo Alessandro, que assina o pedido de informações apresentado na quarta-feira (20) com os deputados federais Tábata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSN-ES), os atos administrativos devem ser firmados pelos agentes públicos responsáveis,

“sobretudo quando se está diante de documento oficial da Administração Pública que indica tratamento medicamentoso sem eficácia comprovada”. Pazuello não é médico.

“Os princípios constitucionais que norteiam a administração pública, em especial os princípios da legalidade, impessoalidade e eficiência, impedem a adoção de políticas públicas contrárias ao pensamento técnico/científico estabelecido”, disse Alessandro, via Twitter.

Opinião da medicina, covid-19 e cloroquina

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou em abril documento em que reforça o entendimento de que não existem “evidências sólidas” da confirmação do efeito da cloroquina e da hidroxicloroquina na prevenção e tratamento da covid-19.

Assim como a OMS, sobre a covid-19 e cloroquina, que alertou que o medicamento não apresenta efeitos comprovados no tratamento nem na prevenção do novo coronavírus.

Alessandro pede que esses argumentos sejam listados junto ao novo protocolo para auxiliar médicos e pacientes na formação de seus respectivos convencimentos para prescrição e uso ou não do medicamento.


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Segundo o protocolo de uso divulgado pelo ministério, o médico terá liberdade para receitar a substância, e os pacientes que aceitarem fazer o tratamento com a cloroquina terão que assinar um termo de consentimento para o uso.

Repercussão

Em discurso na quarta-feira (20), o senador Humberto Costa (PT-PE), que é médico, lamentou que o governo federal nem sequer tenha esperado a divulgação de pesquisas feitas com usuários de cloroquina ainda no início dos sintomas dda covid-19 e que estão prestes a ser publicadas para mudar o protocolo de uso.

Ele lembrou que o medicamento não é inócuo e pode causar problemas cardíacos, alterações sanguíneas, crises convulsivas e até mesmo cegueira.

— Primeiro, o presidente da República não é cientista, não é médico, e não deveria caber a ele tomar essa decisão.

Segundo, esse protocolo não saiu com o respaldo de nenhuma área técnica do Ministério da Saúde. Ele não tem a assinatura de nenhum técnico respeitado dentro daquele ministério.

E tudo que se acumulou até agora, especialmente estudos que foram feitos sobre a utilização do produto em casos graves, em casos avançados, com monitoramento dentro de hospital, e várias pesquisas de entidades altamente respeitadas internacionalmente não mostraram a eficácia dessa medicação para enfrentar a covid-19 — disse, durante a sessão plenária.

Humberto mencionou também nota da Sociedade Brasileira de Infectologia que declara que o uso da cloroquina contra a covid-19 “não apenas carece de evidência científica como é perigoso, pois tomou um aspecto político inesperado”.

Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), líder do PT, a liberação da cloroquina é um ato político desprovido de amparo científico.

“O uso em massa da cloroquina autorizada pelo presidente Jair Bolsonaro, contra todas as recomendações de instituições médicas de renome internacional, é um ato de irresponsabilidade, é brincar com a vida dos brasileiros.

São 18 mil mortes no Brasil, e ele tenta criar uma falsa expectativa. Presidente, é preciso ter seriedade para resolver o problema da pandemia, não se esconder atrás de uma medida provisória para lhe proteger contra as mortes que o senhor vem provocando no nosso país”, opinou pelo Twitter.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) lamentou a medida:

“A cloroquina é propagandeada como uma poção mágica por charlatões: a saúde pública nunca foi exposta a tamanho risco com fins meramente eleitoreiros. A comunidade médica precisa reagir a esse crime de lesa-humanidade de Bolsonaro!”.

A exemplo de Alessandro Vieira, que pede o parecer de um médico a respeito da autorização ampla do uso da substância, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da minoria, também criticou o governo federal.

“Irresponsável! Sem qualquer comprovação científica, da cabeça dele, Bolsonaro alterou o protocolo da cloroquina. Quem prescreve remédio é médico, presidente tinha que governar! Mas o que esperar de um genocida? Irresponsável!”, tuitou.

Via: Agência Senado notícias

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